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22 de Agosto de 2019

Em quais circunstância um sócio pode ser excluído da sociedade?

Kim Ferreira de Melo Medeiros, Advogado
há 11 meses

Em quais circunstâncias um sócio pode ser excluído da sociedade?

Exclusão ou expulsão de sócios são os termos utilizados para tratar de um tema bastante delicado da vida empresarial em sociedade.

As situações que circulam esse tema são decorrentes da prática de atos de falta grave por um dos sócios, contudo, apesar de ser incomum, podem ser resolvidos através de negociações “amigáveis”.

Entretanto, normalmente a resolução dessas situações desembocam na via judicial ou arbitral.

É Interessante destacar que em todos esses momentos a presença do advogado especializado do Direito Societário é de suma importância para que o conflito seja resolvido da melhor maneira.

Antes de abordar o tema da exclusão de sócio, é importante salientar que esse instituto advém das sociedade contratuais, destacando-se a sociedade limitada (LTDA). Ademais, existem alguns precedentes que aplicam tal instituto também nas sociedades anônimas.

Nessa post não tratarei de questões conceituais e procedimentais acerca do tema, visto que já trouxe em outra oportunidade.

Desse modo, resolvi pontuar, com base na minha vivência prática, assim como nos meus estudos sobre o tema, as principais circunstâncias que podem desencadear uma exclusão. Veja:

Apropriação dos meios de produção

O sócio que se apropriar dos meios de produção da empresa, isto é, roubar dinheiro ou bens da sociedade, em outras palavras “botar a mão no caixa”, poderá sofrer exclusão, além de ter que ressarcir o dano causado.

Violação dos deveres fiduciários

São atribuições dos administradores o respeito aos deveres fiduciários de diligência e lealdade. Desse modo, aquele sócio-administrador que desrespeitar tais deveres poderá ser excluído.

Falta de urbanidade

Há precedentes que impõe a exclusão de sócio que falta com respeito a outro sócio ou a funcionários.

Além dessas circunstâncias, qualquer ato praticado por sócio que se caracterizar como falta grave, a exemplo do voto abusivo, poderá ensejar a sua exclusão.

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Qualquer dúvida fique a vontade para entrar em contato que eu responderei com maior prazer.

2 Comentários

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Ótimo post, @kmadvempresarial ! Bem estruturado e super didático.

Pena que casos de exclusão de sócios acabem sendo alvo de ações judiciais. O que você acha sobre a resolução desses conflitos à partir de métodos consensuais de resolução de conflito, como mediação, conciliação ou até à partir da jutiça restaurativa? continuar lendo

Apesar da ascensão, ainda há uma resistência na utilização desses métodos para solucionar conflitos. Contudo, sou um grande entusiasta do tema e acho que seria possível utilizar tais métodos na exclusão. continuar lendo